Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente